Ensaio Crítico

La umanità è come l’ecologia che non è fatta soltanto di fiumi incontaminati e di aria pulita ma anche del loro contrario: l’umanità, si diceva, si può minacciare soltanto da se stessa[1]

A sociedade atual realmente não é mais constituída por rios e ares limpos. Assistimos um constante e crescente processo de contaminação no interior dos sistemas sociais. Esta contaminação tem nome de “corrupção”. Certamente, essa é uma das principais doenças sociais que temos. Essa “epidemia” contaminou muitos, sem respeitar limites geográficos, políticos e sobretudo éticos. O processo sistêmico de corrupção que temos ameaça a humanidade da Humanidade de modo paradoxal, pois quando reconhecemos este novo/velho mal social é porque podemos buscar remédios, os quais só podem ser encontrados na própria Humanidade, pois a humanidade que desrespeita, que corrompe, é a mesma que pode combater esse e outros males.

Na reflexão de Resta contida acima podemos encontrar o sentido desta tradução e publicação no Brasil de Mãos Limpas: denso, histórico, político,  econômico e, talvez a característica fundamental  “assustador!” Porém é somente na sociedade que podemos modificar a própria sociedade. Se essa sociedade tem se caracterizado pela corrupção sistêmica é porque, ao mesmo tempo, pode produzir seu inverso. A corrupção nada mais é do que a corrupção internas dos códigos dos sistemas sociais. A sociedade atual é diferenciada funcionalmente, é caracterizada por sistemas sociais que tem uma autonomia. Um sistema social precisa diferenciar-se de seu ambiente e ter uma estrutura própria, ser fechado operativamente e aberto cognitivamente.  Aliás, somente este fato pode justificar a ideia de irritação entre sistema do direito e sistema da política, ambos sistemas fechados, mas em constante irritação, especialmente em países da periferia da modernidade onde o direito é constantemente “chamado” a decidir sobre questões “não decididas” por outros subsistemas. O que faz o sistema do direito é processualizar as informações que vêm de outros sistemas por meio da sua linguagem interna, do seu código e da sua estrutura, ou seja, quando algum sistema irrita outro, temos um processo normal e necessário para a própria evolução. O que não pode acontecer é que os sistemas irritados decidam com códigos diferentes dos seus. Em outros termos: os sistemas sociais que não decidem com seus códigos estão provocando uma corrupção, o que não é adequado, pois quando um sistema decide com o código do outro, perdemos a possibilidade da diferenciação funcional. Os reflexos desta eventual “corrupção” são percebidos, por exemplo, através do déficit democrático que temos atualmente.

Entretanto, o que é e como se pode refletir sobre o conceito de democracia? Democracia não é o domínio do povo sobre o povo. Não é autorreferência consubstanciada no conceito de domínio. Não é a superação do domínio, tampouco a anulação do poder pelo poder. Em uma linguagem teórica vinculada ao domínio, a democracia é a única possibilidade de expressar a autorreferência; e isso poderia ser também o motivo pelo qual a palavra “democracia” tem sobrevivido. A suposição de que o povo possa governar-se assim mesmo é, não obstante, teoricamente improvável.

Um dos problemas que se mostra evidente é o acesso ao direito a ter direitos, em função das democracias frágeis que ainda temos, fundadas em sistemas corruptos em todos os níveis e sistemas sociais. Nas periferias da modernidade (como observa Niklas Luhmann) ainda não temos uma diferenciação social; com isso, as formas de exclusão se acentuam, pois fica difícil para as instituições proverem a todos acesso igual e universal. As oportunidades institucionais apresentam-se do mesmo modo que o processo paradoxal de exclusão. São ainda mais preocupantes as vias de inclusão social que se dão através não da inclusão propriamente dita, mas sim da exclusão social. O processo de acesso aos direitos não se dá de modo automático; muitas vezes, o sistema do direito é chamado a dar resposta que, não raras vezes, não está preparado para dar, mas tem que decidir. As decisões tomadas – mesmo as não tomadas – implicam vínculos com o futuro, na medida em que obrigam os outros sistemas a implementarem tais medidas que, para o agravamento da situação, nem sempre são coletivamente vinculantes, reforçando, assim, a velha prática de decidir individualmente questões coletivas. Diante desse contexto, também se torna paradoxal a possibilidade de acessar os canais jurídicos para tutelar o interesse de todos. Por isso, muitos vezes os grupos de corrupção “aproveitam-se” destes espaços e criam suas regras, sua organização, “seu direito” e “sua política”.

Luhmann apresenta diferentes abordagens sobre democracia. À vista da pertinência das ponderações, destacamos o que caracteriza a democracia para Niklas Luhmann, afirmações que são confirmadas pelos estudiosos ingleses: (i) a democracia é o produto da diferenciação funcional e da contingência do sistema político; (ii) é a soma das comunicações, das decisões e da autorreferência do sistema político; e (iii) é a consequência indissociável de sociedades diferenciadas funcionalmente. Para isso, Luhmann estabelece condições para democracia: (i) diferenciação interna; (ii) limitação do poder do Estado pelo Direito; (iii) existência de mecanismo de self-testing do poder e da qualidade da democracia; (iv) a implementação de significados para as estruturas que compõem o sistema político, como Estado de Direito, Constituição e a previsão de mecanismos de proteção dessas estruturas.

Assim, partimos do pressuposto de que a democracia em sociedades que não são/estão diferenciadas funcionalmente é pouco provável. É nesse ambiente da diferenciação funcional – e talvez somente nele – que a fraternidade é possível. Esse novo espaço poderá ser perpassado pela fraternidade, pelo exercício da alteridade e da composição. Existe a necessidade de identificar os pontos de convergência para que seja viável a fraternidade como ponte de aproximação entre os opostos.

Na atualidade, temos presente a ideia de democracia, não como um sistema perfeito, pois é criado pelos seres humanos e, portanto, sujeito a imperfeições do humano/des-humano. Contudo, através da democracia podemos, de algum modo, controlar egoísmos individuais ou coletivos. A democracia é complexa, pois exige diálogo, mediação, conformação, confronto. Para operar de modo democrático, é fundamental também cultura e conhecimento: não basta termos informações, ou melhor, termos esta inflação de informações que serve muito mais para confundir do que para de fato promover conhecimento. Por isso, a democracia necessita ser constantemente reinventada, vigiada; ela se apresenta como uma modalidade de convivência através de regras.

A democracia representativa, um sistema político tido como o melhor modelo político por ter eleições livres, sufrágio universal, liberdade de pensamento, etc., é quase um “valor absoluto”. Entretanto, é necessário que se repensem as formas de articulação e de decisão políticas inseridas nesse “valor democracia”.  É emergente a repolitização da política para retomar a construção de um campo democrático e popular capaz de polarizar a disputa político-ideológica no interior da sociedade civil e dos movimentos sociais. É essencial reintroduzir na agenda pública o debate que trate e enfrente as questões substantivas da democracia que estão associadas à defesa do interesse público, à participação cidadã e à redução das desigualdades sociais.[2]

Como transformar a realidade? Como viver melhor? Como resgatar velhos/novos pressupostos? Estes questionamentos orientaram nossas reflexões. Cada questão nos faz ver a necessidade de produção de um novo espetáculo: da cultura da fraternidade, solidariedade e hospitalidade!

O espetáculo que temos hoje revela uma cultura light. Porém, podemos pensar em um novo modo de viver, no qual a cultura nos indica o caminho da reflexão no sentido de uma inclusão universal, a qual pode garantir uma democracia que só se viabiliza se os bens comuns e os direitos fundamentais forem para todos!

O que sabemos sobre a sociedade ou sobre o mundo que vivemos só sabemos através dos meios de comunicação, que muitas vezes espetacularizam o não-espetacular, o que nos faz desconfiar constantemente das “fontes” utilizadas. Aquilo que os meios de comunicação consideram como “sucesso”, segundo seu próprio padrão, poderá ser, como dizia Kant, uma ilusão transcendental. De qualquer modo, são os meios de comunicação que mantêm a sociedade “alerta”; eles produzem uma disposição continuamente renovada tanto para surpresas quanto para frustrações. Os meios de comunicação ajustam a dinâmica própria acelerada dos sistemas funcionalmente diferenciados, como a economia, política, ciência, os quais se confrontam continuamente com novos problemas sociais espetaculares.

Na sociedade atual temos espaços ainda não suficientemente preenchidos pela fraternidade, solidariedade e hospitalidade. Por isso, temos que apostar em outra forma de vida em comunidade: este será o espetáculo do qual não apenas assistimos, mas que também faremos! Afinal, a negação desses princípios é também a sua possibilidade. O paradoxo da fraternidade deve ser desvelado para assim entendermos o que é de fato a vida em comunidade, em que o compartilhar e o pactuar são elementos fundamentais para que o verdadeiro espetáculo do viver em comum se efetive, e para que revelemos nossa humanidade. A fraternidade nos obriga a ver o outro e ver que a intolerância se combate com a tolerância; a violência com a não-violência; tudo isso, através da comunicação, a qual pode “escavar/ou não” profundamente o oposto do que estamos acostumados. A comunicação é o que pode nos fazer ver que o paradoxo de uma violência que deixa todos silenciados, pode transformar este silêncio em  experiência de vida comunitária. A comunicação precisa deixar de ser “imediata”, pois nesse processo de “imediatização” temos a banalização ou o espetáculo não-espetacular. O verdadeiro exercício de ser humano está no agir tolerante com o intolerante. Assim, a comunicação se torna o centro da comunidade política, pois, através da comunicação estamos “entre” os outros.

As razões para esta publicação no Brasil, cada leitor encontrou em cada página deste volume. E que volume!!! Oportuno relatar, brevemente, como se deu o processo de tradução (sim, foi um processo). Vários tradutores e colaboradores, fizeram a primeira versão; depois uma revisão foi feita por nós; depois dessa revisão, novas dúvidas. Então recorremos ao professor italiano Francesco Bilancia[3], o qual nos deu indicativos das melhores expressões. Mas o trabalho não terminou: a Samanta, revisora do português, nos indicou novas dúvidas. Lá vamos nós relermos o texto, ver significados e significantes. E chegamos neste texto, o qual certamente apresentará dúvidas se “esta foi a melhor tradução para tal palavra”; porém trata-se da possibilidade para quem não pode ler o original (o que é sempre mais adequado, em qualquer circunstância).

A linguagem do texto é jornalística, o que faz o leitor transitar entre os termos técnicos até expressões mais vulgares. Some-se a isso o fato de que muitas expressões dialetais ou adágios italianos são praticamente intraduzíveis e, por isso, tentamos adequar da melhor maneira possível.

O momento político brasileiro precisa ser refletido com maior seriedade. A experiência da Operação Mãos Limpas, pode ser muito útil para isso. Este é o sentido do esforço de traduzir e publicar este texto, já que vamos encontrar nele muitos aspectos semelhantes, ou seja, o povo italiano a partir daquela operação questionava: onde estava a justiça até agora? Foi um golpe? Todos Sabiam?

Também para o pool, todos sabiam, mas não imaginavam a dimensão que a corrupção atingiu a sociedade italiana, mesmo assim, até os dias atuais as leis  dificultam as investigações sobre a corrupção. Porém, as investigações revelaram: (i) a relação  entre o público e o privado já não existia. Mais do que isso os próprios empresários se sentiam vitimas de extorsão, começaram a se liberar fornecendo informações; (ii) a crise das falsas ideologias.

Finalizo cumprimentando todos aqueles que me auxiliarem nesse processo de revisão: Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Gabrielle Jacobi Kölling, Gabriela Zahia Jaber, Mártin Marks Szinvelski, todos meus bolsistas. A Samanta Sá Canfield, a revisora que deu o sangue para rever ponto a ponto o texto. A Patrícia Garcia da Rosa que apresentou o projeto de revisão técnica do livro fazendo com que me engajasse nele de forma voluntária, e a toda equipe da editora.

 

 

Porto Alegre, 12 de setembro de 2016.

 

Sandra Regina Martini

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Escola de Direito/Mestrado e Doutorado

 

[1] RESTA, Eligio. Il diritto fraterno. Laterza, 2002, p. 29.

[2] BAVA, Silvio Caccia. Democratizar a democracia.Le Monde Diplomatique, maio de 2016. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=8 . Acesso em 04/05/2016.

[3]  Professor da Università degli Studi di Chieti e Pescara. Já esteve diversas vezes no Brasil participando de eventos sobre os novos rumos do Direito Público e Constitucional.

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